Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:30
Contrato de compra e venda de imóvel. Responsabilidade civil.
Atraso na entrega das chaves. Multa compensatória, ressarcimento de alugueis e indenização moral.
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:34
Processual Civil. Administrativo. Contrato. Obra Pública. Inadimplemento
Ressarcimento. Correção monetária.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:48
Paciente receberá ressarcimento por gastos com cirurgia
O pagamento de indenização por danos morais deverá ser corrigido, pelo INPC, a partir da data da sentença, acrescido de juros.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00